PREFEITO RECORRE A CASSSAÇÃO

Poder

Prefeito de Rio das Ostras vai recorrer da cassação do mandato

Publicada em 23/06/2009 às 19h46m

O Globo

• R1
• R2
• R3
• R4
• R5
• Dê seu voto

• R1
• R2
• R3
• R4
• R5
• Média: 5,0

Comente

Comentários

RIO - O Prefeito de Rio das Ostras, Carlos Augusto Carvalho Balthazar, entrou com recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio de Janeiro que cassou, na segunda-feira, o diploma do prefeito e do vice-prefeito, Benedito Wilton de Morais . Segundo o juiz, deverá ser convocada nova eleição, já que a chapa de Carlos Augusto obteve mais de 50% dos votos válidos. O motivo da cassação foi abuso de poder econômico e político por uso indevido de veículo de comunicação.

Carlos Augusto se diz surpreso com a decisão já que contraria a sentença de 1ª instância que considerou improcedente a denúncia contra o prefeito.

"A decisão do TRE também contraria a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral, que entende que a ação proposta não se presta à cassação de mandato. A denúncia de uso de propaganda em jornais locais é eleitoreira, motivada por interesses de adversários políticos", disse ele em nota.