Rio das Ostras terá novas eleições em breve

Rio das Ostras terá novas eleições em breve

By admin

Domingo, 28-Junho-2009, 08:01:32 29 clicks

Rio das Ostras

RIO DAS OSTRAS – O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro cassou, nesta segunda-feira (22), o diploma do prefeito de Rio das Ostras, Carlos Augusto Carvalho Balthazar, e do vice-prefeito Benedito Wilton de Morais com convocação de novas eleições, tendo em vista que a chapa obteve mais de 50% dos votos válidos. O motivo da cassação, que se deu por maioria dos votos, foi abuso de poder econômico e político por usar indevidamente veículo de comunicação. Além da cassação, os políticos receberam a sanção de inelegibilidade por três anos e multa no valor de R$ 106.410,00, cada um. As informações foram obtidas na página do TRE na internet (www.tre-rj.gov.br). O relator do processo (Recurso Especial Nº6.929), juiz Luiz Márcio Pereira, demonstrou em seu voto que as matérias do jornal Razão tinham “nítido caráter panfletário”, com o objetivo de divulgar a campanha do então candidato à reeleição, além de “intensos ataques aos candidatos da oposição”. Além disso, os autos evidenciaram que, durante os três meses que antecederam o pleito, o jornal passou a ser distribuído gratuitamente, sempre com “matérias que elogiavam” Augusto Balthazar, além de publicidade da Prefeitura de Rio das Ostras. O magistrado ressaltou que os 20 mil exemplares do periódico tiveram potencialidade lesiva para influenciar no pleito de um município com pouco mais de 50 mil eleitores. “Este fato fica ainda mais em evidência pela diferença de apenas 1.322 votos que o prefeito eleito obteve em relação ao segundo candidato”. Luiz Márcio foi acompanhado pelos desembargadores Nametala Jorge e Maria Helena Cisne, e o juiz Mello Serra. Ficaram vencidos os juízes Troccoli Neto e Célio Salim Thomaz Junior. Da decisão cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral. NOTA OFICIAL – A Secretaria de Comunicação Social da Prefeitura de Rio das Ostras, através do Departamento de Jornalismo, enviou mensagem eletrônica ao Jornal Serra Litoral e a outros veículos de comunicação, para divulgar uma Nota Oficial do prefeito Carlos Augusto. Diz a nota: “Informo que respeito a decisão do Tribunal Regional Eleitoral. No entanto, me causa estranheza que a decisão desse Tribunal modifique a sentença da Juíza de Rio das Ostras, que havia julgado improcedente a denúncia contra minha pessoa.” “A decisão do TRE também contraria a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral, que entende que a ação proposta não se presta à cassação de mandato. A denúncia de uso de propaganda em jornais locais é eleitoreira, motivada por interesses de adversários políticos.” “Por meio de assessoria jurídica, entro com recurso no TSE, aguardando a decisão final.” “Afirmo que continuo exercendo meu mandato, trabalhando com o mesmo empenho, em respeito à população de Rio das Ostras que me elegeu. Carlos Augusto Carvalho Balthazar. Prefeito de Rio das Ostras” NOVAS ELEIÇÕES – A decisão será publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nos próximos dias e a expectativa é que seja publicada a resolução do TRE-RJ, fixando data e aprovando as instruções para a realização de novas eleições de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Rio das Ostras, pertencente à 184ª Zona Eleitoral. ELEIÇÕES EM AGOSTO – O TRE-MG decidiu no dia 29 de maio de 2009 também cassar o mandato do prefeito do município de Carmo do Paranaíba, convocando novas eleições. Já no dia 2 de junho, o Tribunal expediu a Resolução 757 e determinando a data das novas eleições para o dia 26 de julho, ou seja, menos de 60 dias após a cassação. Tomando por base a decisão em Minas Gerais e a data da cassação do mandato do prefeito Carlos Augusto no dia 22 de junho, as novas eleições podem acontecer ainda no mês de agosto. CARLOS AFONSO ASSUME – Enquanto o novo prefeito não toma posse, quem deve assumir o cargo de chefe do Poder Executivo é o presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras, vereador Carlos Alberto Afonso Fernandes.