ACÓRDÃO

ACÓRDÃO Nº 37.760 - RECURSO ELEITORAL Nº 6929 - Classe RE
Procedência: RIO DAS OSTRAS/RJ (184ª ZONA ELEITORAL)
Recorrente: COLIGAÇÃO POR AMOR A RIO DAS OSTRAS
Advogados: João Batista de Oliveira Filho e outros
Recorrido: D.H. MOREIRA PUBLICAÇÕES E JORNAIS RIO DAS OSTRAS - JORNAL
RAZÃO
Advogados: Lauro Mario Perdigao Schuch e outros
Recorrido: RONALDO BRANDÃO
Advogados: Lauro Mario Perdigao Schuch e outros
Recorrido: CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR
Advogados: Fernando Setembrino Márquez de Almeida e outros
Recorrido: BENEDITO WILTON DE MORAIS
Advogados: Ingrid Antunes Amaral e outros
Relator: Juiz LUIZ MARCIO PEREIRA
Revisor: Juiz PAULO TROCCOLI NETO
Data do julgamento: 22/06/09
DECISÃO: POR UNANIMIDADE, REJEITADAS AS PRELIMINARES DO RECORRENTE
E DOS RECORRIDOS E, DE OFÍCIO, EXCLUIDAS DA LIDE AS PESSOAS JURÍDICAS
E, NO MÉRITO, POR MAIORIA, DADO PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS
DO VOTO DO RELATOR. VENCIDOS O REVISOR E O JUIZ CÉLIO THOMAZ JUNIOR